NFTs – Valorização e propriedade na nova economia

Sophia, a robô humanoide desenvolvida pela empresa Hanson Robotics, de Hong Kong, foi projetada para aprender, adaptar-se ao comportamento humano e trabalhar com seres humanos. Ficou conhecida internacionalmente desde que foi entrevistada, em 2017, pelo jornalista Charlie Rose, anfitrião do 60 Minutes. De tempos em tempos ela volta a surpreender e no início deste ano a robô protagonizou uma série de obras de arte digital que foram negociadas como NFTs, ou tokens não fungíveis. Trata-se da primeira produção do tipo com a colaboração de uma inteligência artificial.

Gostaria de propor reflexões em três pontos desta nova economia. Primeiro esclarecendo o que é um NFT (Non-fungible token). É um tipo especial de token criptográfico que representa algo único. Os NFTs possuem um certificado de propriedade dos ativos. Diferentemente das criptomoedas como o Bitcoin e de vários outros tokens utilitários, os NFTs não são mutuamente intercambiáveis. Um item fungível, como o dinheiro, pode ser trocado por outro. Em tese, uma cédula de Real pode ser substituída, desde que de mesmo valor. Já os itens infungíveis são como as obras de arte. São objetos raros e exemplares únicos. O NFT representa algo específico e individual, e que não pode ser substituído.

Apesar dos NFTs terem sido criados em 2012, eles chamaram a atenção da mídia desde março deste ano, quando uma obra totalmente virtual do artista digital Mike Winkelmann, conhecido como Beeple, foi vendida por US$ 69 milhões na Christie’s, uma das casas de leilão mais famosas do mundo. De lá para cá, marcas, como NBA, Pringles, Atari, Nissan, Ambev e SBT, encontraram nos NFTs uma forma de criar ainda mais valor para seus produtos e serviços.

Um segundo ponto é em relação a complexidade de avaliação de uma obra de arte. Podemos dizer que o mercado de arte funciona como uma grande máquina de marketing de consenso. O valor não tem nenhuma relação com a complexidade na execução da obra, e nem com o material utilizado. Na maioria das vezes as vendas são impulsionadas por um pequeno grupo de colecionadores ricos, que pagam preços astronômicos por obras feitas por um grupo ainda menor de artistas, que agora contam com companheiros cibernéticos. Estes artistas são representados por um pequeno número de galerias de alto perfil. O motivo pelo qual o trabalho de alguns criadores é comercializado por altos valores é porque existe um consenso no mundo da arte de que esses trabalhos valem milhões de dólares.

O terceiro ponto é a dificuldade na valorização dos conteúdos jornalísticos, principalmente nas plataformas digitais, que garantam condições de remunerações justas e razoáveis por parte do mercado consumidor. Sem fazer comparações, qualquer pessoa (e agora as máquinas) podem produzir “obras” com conceitos intangíveis e com direitos autorais únicos, incluindo os jornalistas, os escritores, os músicos e demais artistas.

A propriedade intelectual é uma ciência jurídica que protege o autor e a obra dos riscos que a circulação, e todos têm esse direito no nosso País (artigo 5º da Constituição de 1988). O NFT pode ser uma forma de registro, valorização e materialização dos sentimentos do criador através da maneira em que este a manifesta, seja escrita, falada, pintada, esculpida, cantada ou tocada. O autor tem o direito de registrar sua autoria e tem o direito de autorizar a exibição ou transmissão por meio de veículo de comunicação, dentro dos limites acordados entre as partes. Exemplo: Quando Romero Brito pinta um quadro e o vende para um Museu, o Romero não tem mais o direito de exigir que lhe peçam autorização para a exibição do quadro, pois este não é mais de posse dele, mas ele ainda é o autor da obra.

Todas as plataformas devem reconhecer e valorizar o conteúdo produzido. É necessário promover um ecossistema digital saudável e equilibrado, onde os algoritmos ajudem a disseminar informações relevantes para uma pessoa ou sociedade, no qual a desinformação possa ser combatida por profissionais e de qualidade.

Os NFTs se apresentam como uma solução para regulamentar esse processo que já acontecia fora dos computadores. Agora as obras criadas no universo digital, por humanos ou robôs, podem ser registradas e são os tokens a forma de transferir a posse através de compra, troca ou algum outro acordo.  Por mais que os conteúdos digitais sejam facilmente passíveis de cópia e/ou pirataria, apenas quem tem o token da “obra original” pode afirmar com veracidade ser o “dono da versão original”, devido à verificação do blockchain. E assim poder corretamente fazer sua comercialização.

Para quem quiser saber mais a respeito:

Robô Sophia lança primeiro NFT de arte digital feito por uma IA

O que são NFTs? Entenda como criar, comprar e vender tokens não-fungíveis

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